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Portfólio Desafios de um prefeito: buscando uma gestão municipal efetiva em um contexto preocupante

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Portfólio Desafios de um prefeito: buscando uma gestão municipal efetiva em um contexto preocupante

Desafios de um prefeito: buscando uma gestão municipal efetiva em um contexto preocupante. Unopar e Anhanguera.

Curso: Gestão Pública

Unopar e Anhanguera

Semestre: 3° Semestre

 

Portfólio Desafios de um prefeito: buscando uma gestão municipal efetiva em um contexto preocupante

O recém-eleito a seu primeiro mandato de Prefeito, Júlio Ribeiro, já está junto de sua equipe
de secretários na elaboração do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos, o qual será
submetido ao Poder Legislativo. O município em questão é a cidade de Lagoa Bela, a qual possui
pouco mais de 100 mil habitantes, localizada no sul do Brasil. Conforme rege a legislação, neste
primeiro ano de mantado, Júlio precisa governar segundo o PPA do gestor anterior, e logo no início
já se deparou com uma série de conflitos e situações preocupantes!
De maneira geral, Júlio Ribeiro sempre foi muito preocupado com o próximo e tem uma boa
reputação na cidade, sendo conhecido como um homem trabalhador e honesto. Dentre suas
promessas de campanha, deu destaque à sua intenção de reestruturar a máquina administrativa,
implementando um novo plano de cargos e salários para o funcionalismo público, bem como à
otimização da prestação dos serviços nas áreas de saúde, educação e segurança a partir da
contratação de novos profissionais mais especializados.
No entanto, seu Secretário da Fazenda o alerta quanto à uma situação preocupante ao
analisar as contas públicas. Segundo o secretário, o Município está no limite máximo permitido para
gastos com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que prejudica – grandemente – o
plano de novas contratações. Ainda, tais aspectos legais trazem impeditivos para a criação de novos
cargos, o que envolve alteração da estrutura de carreira e provimento de cargo.
Júlio e seu Secretário, pensando em medidas corretivas para esses conflitos, pensam sobre
um possível aumento da Receita do município, com a intenção principal de, a partir da elevação da
arrecadação tributária, obter recursos necessário para “desafogar” o orçamento até então já
comprometido pela gestão anterior. Além do aumento de tributos municipais, outro caminho seria
a redução das despesas atuais com gratificações e cargos comissionados. Neste ponto, vale ressaltar
que Júlio ficou surpreso com o quadro do pessoal ocupante dos cargos em questão. A grande maioria
dos cargos comissionados – pessoas não concursadas – eram ocupados essencialmente por
indicações pessoais e totalmente subjetivas.
Ainda neste contexto, analisando os projetos implementados anteriormente pelo seu
antecessor, o Prefeito eleito percebeu a deliberação de obras de revitalização em pontos
desnecessários se comparadas tais ações com outras demandas municipais mais urgentes – bem
como investimentos expressivos em programas e projetos secundários aos anseios da população da
cidade.

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Em suma, Júlio Ribeiro, Prefeito de Lagoa Bela, está em um impasse, pois sua principal
intenção é reorganizar todo o funcionamento da máquina pública, mas não possui recursos
financeiros para efetivamente realizá-la. Pensando na construção de seu PPA, ele precisa então,
neste primeiro ano de mandato (ainda sobre o PPA anterior), lidar com diferentes problemas e
conflitos inerentes à falta de recursos públicos e analisar quais as principais medidas a serem
tomadas para que seu plano de gestão pública municipal seja, de fato, eficiente.
Partindo dessa contextualização, alguns questionamentos surgem: como gerenciar
efetivamente a máquina pública no que tange ao corte de gastos ou potencialização de receitas?
Existe uma decisão ideal? Quais os impactos ou consequências do corte de colaboradores
comissionados? E do aumento de tributos municipais?
Enfim, partindo desta contextualização, sua missão é analisar a situação-problema a seguir,
no que diz respeito aos seus desdobramentos.

 

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