Portfólio Caso Empresa Metal América S.A.: Emissão de Debêntures e processo de Incorporação

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Portfólio Caso Empresa Metal América S.A.: Emissão de Debêntures e processo de Incorporação

Curso: Ciências Contábeis

Semestre: 7 e 8°

A proposta de Produção Textual Interdisciplinar em Grupo (PTG) terá como temática
o caso do “Caso empresa Metal América S.A.: Emissão de Debêntures e processo de
incorporação”
. Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar
dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre.
No final deste manual, constam todas as informações necessárias para a construção
do trabalho em grupo. Faça uma leitura na integra e observe todos as normas e orientações
para que o desenvolvimento do trabalho seja satisfatório e possa atender todas as
solicitações que a atividade exige.
Se houver qualquer dúvida no desenvolvimento deste trabalho, sempre recorra as
instruções aqui presentes, bem como, acione o seu tutor a distância para que ele possa
auxiliá-lo da melhor forma possível.

Leitura e interpretação da SGA

Para atingir os objetivos desta produção textual, vocês deverão seguir as instruções
voltadas à elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação
do Tutor a Distância, considerando as disciplinas norteadoras. A participação na consecução
da proposta é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento de competências e
habilidades requeridas em sua atuação profissional. Nessa produção textual deverá então
ser considerada a seguinte problemática: “Caso: empresa Metal América S.A.: Emissão
de Debêntures e processo de incorporação” apresentada na sequência.

SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)

Caso empresa Metal América S.A.: Emissão de Debêntures e processo de incorporação

Caros Alunos,
Sejam muito bem-vindos a esta Produção Textual que tem como temática “Caso
empresa Metal América S.A.: Emissão de Debêntures e processo de incorporação”. Este
tema possibilita a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas
deste semestre.
A Metal América S.A. é uma empresa brasileira, de capital aberto, que possui como
atuação principal a produção industrial de aço para construção civil. Além da produção desse
tipo de material, a empresa também atua na produção de aço especial para indústria
automotiva e materiais para implantação de estações de energia solar. No que diz respeito
às suas práticas socioambientais, a Metal América S.A. se destaca por suas ações de
sustentabilidade, preservação ambiental e atuação produtiva sustentável, sendo a indústria
do setor com maior percentual de produção originado de matéria-prima reciclada.
A história da empresa é marcada por uma evolução constante, tanto do ponto de vista
tecnológico quanto organizacional. Ela foi constituída em 1966 pelos sócios André Merindos
e Roberto Maia e, desde então, houve diversas melhorias e expansões. A mais significativa
delas ocorreu em 1998, quando a empresa se tornou uma Sociedade Anônima de capital
aberta, após a sua bem-sucedida oferta pública inicial de ações (também conhecido pela
sigla IPO - Initial Public Offering) na antiga BM&FBovespa, atualmente B3, a bolsa de valores
oficial do Brasil.

DICA DE LEITURA: IPO - Initial Public Offering
Para compreender melhor o processo de IPO acesse o guia a seguir

Referência Acesso
IPO: como funciona a estreia de uma empresa na Bolsa https://bit.ly/3xK5sfb

Nesse mesmo período, a empresa passou por um intenso esforço para melhorar seus
mecanismos e gestão e governança corporativa. Nesse processo, umas das alterações mais
significativas foi a instauração de práticas de pagamento baseado em ações com intuito
de coibir eventuais conflitos interesses entre os gestores e acionistas da organização.

DICA DE LEITURA: Pagamento Baseado em Ações
Para compreender o pagamento baseado em ações acesse o Pronunciamento Técnico CPC 10 (R1)
- Pagamento Baseado em Ações. Outros pronunciamentos contábeis podem ser acessados em:
(http://www.cpc.org.br/CPC).

Referência Acesso
CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações https://bit.ly/3wDuds0

No ano 2010 houve outro importante evento: a empresa tornou-se uma multinacional,
abrindo simultaneamente duas filiais, uma no Uruguai e outra no México. Assim, a Metal
América S.A. tornou-se a maior indústria de aço da américa latina, com diversas operações
na região sul-americana e da américa central. Para a empresa, na perspectiva contábil, um
dos maiores desafios foram as adaptações nos processos de contabilização por conta da
necessidade de conversão das demonstrações contábeis em moeda estrangeira.
Atualmente, com uma forte perspectiva de crescimento, visando ampliar sua atuação
sustentável e com o objetivo de expandir sua capacidade de produção, a empresa tem dois
desafios de curto e médio prazo:

finalidade de levantamento
de capital para a abertura de uma nova filial no Estados Unidos.
ii) 2o objetivo: realizar a incorporação da empresa Sucateando Brasil Ltda., essa
empresa é especializada na compra e transporte de sucatas para o processo de
reciclagem industrial, sendo a principal fornecedora de matéria-prima reciclada para
Metal América S.A.

O processo de incorporação gera a necessidade de registro pela contabilidade de
forma que o patrimônio da empresa incorporada passe a fazer parte da empresa
incorporadora.

DICA DE LEITURA: Combinação de Negócios
Para compreender o processo de registro da incorporação pela contabilidade, estude o CPC 15
que trata da combinação de negócios. Outros pronunciamentos contábeis podem ser acessados
em: (http://www.cpc.org.br/CPC).

Referência Acesso
CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios https://bit.ly/3iczba8

ATIVIDADE 1
A empresa Metal América S.A está incorporando a empresa Sucateando Brasil
Ltda. Para a conclusão do processo de incorporação torna-se necessária a escrituração
da incorporação pela contabilidade da empresa Metal América S.A.
a) Nesse sentido, analise as informações apresentadas a seguir e apresente os
lançamentos contábeis a serem realizados.
O modelo do lançamento contábil poderá ser o simplificado, conforme abaixo:

b) Baseado na relação de contas apresentadas, faça o registro da incorporação na
empresa Metal América S.A. e apresente o Balanço Patrimonial após a
incorporação.

A empresa Metal América S.A. estabeleceu as práticas de pagamento baseado em
ações com intuito de coibir eventuais conflitos interesses entre os gestores e acionistas da
organização. Normalmente, as entidades buscam minimizar o problema de agência com a
implantação de mecanismos viabilizadores do alinhamento de interesses entre principal e
agente. Esses mecanismos incluem o pagamento baseado em ações, pelo qual o a gente
(executivo / diretores) uma remuneração vinculada ao valor dos instrumentos patrimoniais
da entidade em que trabalham e os prestadores de serviços (agentes) têm seu recebimento
conforme o valor dos instrumentos patrimoniais da entidade a que ofereceram o serviço.

DICA DE LEITURA:
Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
O capítulo 34 (páginas de 601 a 616) do livro de Gelbcke, Santos, Iudicibus e Martins (2018)
apresenta um detalhamento sobre o pagamento baseado em ações

Referência Acesso

GELBCKE. E. R.; SANTOS, A.; IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E. Manual de
contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com
as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

https://bit.ly/3i3fod1
Observação: para visualizar este livro, é necessário primeiro estar logado no site da biblioteca e ter acessado a
“Minha Biblioteca”.

Transação com pagamento baseado em ações corresponde ao negócio, no qual a
empresa (i) recebe produtos ou serviços de fornecedor ou empregado mediante acordo com
pagamento baseado em ações ou (ii) incorre em passivo para liquidar a transação com o
fornecedor ou empregado mediante acordo com pagamento baseado em ações, quando
outra entidade do grupo recebe os produtos ou serviços correspondentes. Do ponto de vista
contábil, a transação com pagamento baseado em ações pode ser liquidada (i) em ações,
opções de ações ou outro instrumento patrimonial, ou (ii) em dinheiro (ou outros ativos).

ATIVIDADE 2
Com base nessas informações, em cada bloco a seguir, analise as duas asserções, e:
c) Julgue as afirmações em verdadeiras ou falsas, sabendo que somente uma delas
é verdadeira quanto ao que se pode afirmar sobre os pagamentos baseado em
ações;
d) Em cada bloco, justifique somente a afirmação falsa.

DICA DE LEITURA: Estrutura Conceitual
Para compreender os elementos fundamentais da contabilidade, estude o CPC 00 (R2) que trata
da estrutura conceitual para relatório financeiro. Outros pronunciamentos contábeis podem ser
acessados em: (http://www.cpc.org.br/CPC.

Referência Acesso
CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro https://bit.ly/3em1FwZ

 

DICA DE LEITURA: Debêntures
As debêntures são títulos de dívidas emitidos no Brasil somente por sociedades anônimas. Elas
são emitidas pelas empresas quando desejam captar recursos diretamente de investidores,
pessoas físicas ou jurídicas. Os investidores têm seus recursos aplicados em instituições
financeiras. Uma empresa, quando lança debêntures, paga uma taxa de juros maior que as taxas
pagas por essas instituições a seus clientes. Desta forma, investidores substituem as aplicações
em poupança, CDBs e outras aplicações e adquirem as debêntures emitidas.
Para saber mais sobre debentures, veja os links abaixo.

Referência Acesso

GELBCKE. E. R.; SANTOS, A.; IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E. Manual de
contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com
as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
[veja sobre debêntures na seção 19.2]

https://bit.ly/3z6e9R0

INFOMONEY: Tudo sobre debêntures: entenda por que e como investir
nesses papéis

https://bit.ly/3icA1DO

Após a incorporação, a empresa Metal América S.A emitiu 400 debêntures, cada uma
a $ 1.000, obtendo um prêmio de 10%. O pagamento será 5 anos (60 meses) após a
emissão, com juros de 1% ao mês. O prêmio (ágio) pago pelo investidor ocorre porque as
taxas que um investidor recebe, em entidade financeiro, para uma aplicação de $ 400.000
são de aproximadamente 0,4% ao mês. Quando uma empresa oferece pagar em uma
debênture 1% ao mês, como é o caso da Metal América S.A, isso representa mais do que o
dobro da rentabilidade do investidor ante o sistema financeiro.

Essa grande diferença provoca uma forte procura pelo título, o que acarreta o prêmio
no ato da emissão ou lançamento da debênture.
O prêmio, neste caso, será de 10% de $ 400.000 = $ 40.000. Esse valor deve ser
considerado uma dívida para com o investidor, uma vez que a empresa só ganhará de fato
essa receita financeira quando cumprir as obrigações presentes nos termos da emissão das
debêntures.
O investidor pagou um prêmio para receber juros de 1% por 60 meses; portanto, os
$40.000 de prêmio só serão ganhos à medida que a empresa cumpra seus compromissos
com o investidor. O prêmio de $ 40.000 deve ser contabilizado como dívida de curto (12
meses) e longo prazo (48 meses) e apropriado por competência como receita financeira.

DICA DE LEITURA:
Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
O CPC 08 (R2) estabelece o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, mensuração e
divulgação dos custos de transação incorridos e dos prêmios recebidos no processo de captação
de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais e/ou de dívida. Leia mais no link
abaixo.

Referência Acesso

CPC 08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e
Valores Mobiliários

https://bit.ly/3knXrsz

ATIVIDADE 3
Diante das informações apresentadas, pede-se:
e) Demonstre em dois lançamentos contábeis o registro da apropriação das
Debêntures e do Prêmio da Emissão de Debênture.
f) Com base em consultas ao CPC 08 (R1), explique como deve ocorrer a
contabilização da captação de recursos de terceiros (ex.: debentures).

ATIVIDADE 4 – Relatório de Trabalho
O grupo deve elaborar uma conclusão geral de aproximadamente 10 linhas sobre
os assuntos estudados neste trabalho.

 

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